Desconto em imposto vai tornar BH mais sustentável

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As fortes chuvas que caíram recentemente em Belo Horizonte deixaram pela cidade um rastro de destruição e não pouparam, ao contrário de anos anteriores, nem mesmo as classes sociais mais abastadas. Tanto bairros da periferia, com precária infraestrutura, quanto das regiões nobres, que costumam merecer mais atenção do poder público, foram vítimas da fúria das águas, que transformaram parte da cidade em cenário de guerra.

O volume de chuvas foi atípico, segundo especialistas, mas ficou também evidente que modelo de urbanização e desenvolvimento que a capital adotou nas últimas décadas está equivocado. Um dos erros foi esconder os cursos d´água que cortam a cidade debaixo de toneladas de concreto e asfalto. Muita coisa, portanto, precisa ser feita, uma vez que as chuvas, felizmente, vão continuar caindo.

Esse cenário em Belo Horizonte pode começar a mudar a partir de amanhã quando a Câmara Municipal aprovar o projeto de lei que cria o IPTU Verde. Trata-se de um programa de incentivo à sustentabilidade urbana, que vai reduzir o valor do imposto a ser pago por proprietários de imóveis que adotarem práticas que contribuam para reduzir o consumo de recursos naturais e ações que ajudem a reduzir os impactos ambientais causados pelas edificações.

Vereador Gabriel Azevedo (sem partido) é autor do projeto que cria o IPTU Verde em Belo Horizonte. Foto - CMBH
Vereador Gabriel Azevedo (sem partido) é autor do projeto que cria o IPTU Verde em Belo Horizonte. Foto – CMBH

Desconto pode ser de 10%

De iniciativa do vereador Gabriel Azevedo (sem partido), o projeto estabelece descontos entre 5% e 10% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os donos de imóveis que adotarem um conjunto de ações consideradas sustentáveis. Para conseguir o desconto de 5%, por exemplo, o empreendimento precisa atingir, no mínimo, 60 pontos. Quem conseguir 80 pontos terá desconto de 7% e a alíquota máxima, de 10%, será dada para quem atingir 110 pontos.

“Todos viram a destruição e o sofrimento das pessoas vítimas das recentes inundações em nossa capital. Uma das causas da formação de enxurradas e alagamentos é a crescente impermeabilização do solo. Está na hora de incentivar as pessoas a trocar o piso de cimento e a cerâmica por jardins, para melhor absorção da água de chuva. Esse é um dos objetivos do meu projeto”, explicou Gabriel Azevedo.

Foto - Pontafon
Adoção de telhado verde, como da imagem, aumenta desconto no IPTU em BH. Foto – Pontafon/Wikipédia

Para conseguir a pontuação, o proprietário do imóvel precisa adotar uma série de mudanças, de um total de 68 medidas, algumas muito simples. Como, por exemplo, instalação de arejadores nas torneiras e regulador de pressão no chuveiro, que ajudam a economizar água e energia. Outras ações, como instalação de teto solar e teto verde nas edificações, que costumam exigir um investimento maior, renderão mais pontos aos proprietários.

Sem prejuízo financeiro para BH

Para receber os benefícios do IPTU Verde os donos dos imóveis terão que receber uma certificação, a ser emitida pela prefeitura, que vai avaliar as medidas adotadas, definir o nível de sustentabilidade e, a partir daí, estabelecer o percentual de desconto. Podem se beneficiar os imóveis residenciais, comerciais, de uso misto, industrial ou institucional, imóveis a serem construídos e edificações já existentes e que passarem por reformas ou ampliações.

Mas só terão direito ao desconto os imóveis que não tiverem pendências judiciais com o município e que estiverem em dia com o pagamento de impostos e taxas. O certificado terá validade de três anos e o desconto pode ser retirado se o proprietário deixar de cumprir as exigências estabelecidas pela lei.

A redução no valor do IPTU não vai, segundo o vereador Gabriel Azevedo, trazer prejuízo para a arrecadação do município, já que haverá uma compensação por conta do reajuste no valor das multas para quem prejudicar o meio ambiente na capital.  

“O principal objetivo da proposta é tornar Belo Horizonte uma cidade cada vez mais sustentável, recompensando e incentivando a adoção de práticas ambientais corretas”, assinala Gabriel Azevedo. Após a aprovação do projeto, ele segue para a sanção do prefeito Alexandre Kalil.

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