Velho Chico terá recursos de multas para sua recuperação

0
285
Rio São Francisco, um dos mais importantes do país, terá recursos de multas do Ibama para ajudar na sua recuperação
Rio São Francisco, um dos mais importantes do país, terá recursos de multas do Ibama para ajudar na sua recuperação

Uma boa notícia para a Bacia do Rio São Francisco, uma das mais importantes e também uma das mais castigadas do país. Decisão do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tomada no último dia 17 de fevereiro determina que a bacia do velho Chico será a primeira a ser beneficiada pelo programa que que vai converter multas em financiamentos de ações para recuperação ambiental.

A empresa que decidir aderir ao programa de conversão de multas terá como incentivo um desconto de 60% em relação ao valor total da punição. Embora não seja oficial, há informações de que a Petrobras, que tem um dos maiores passivos de multas já aplicadas pelo Ibama, está interessada em aderir. A estimativa é que R$ 300 milhões da empresa poderão usar usados em programas de recuperação do rio São Francisco.

O desconto de 60% para as empresas que quiserem aderir pode parecer muito generoso, mas o que o Ibama quer evitar é a judicialização dos processos, que costumam ficar anos nos escaninhos do Judiciário. Há casos de processos que já tramitam há 15 anos, sem nenhum sinal de conclusão.

Anualmente, o Ibama aplica, em média, 8 mil multas, o que representa algo em torno de R$ 4 bilhões em punições. Só que os pagamentos nunca ultrapassam 4% desse valor. De 2011 a 2016, conforme dados do Ibama, o total de multas aplicadas chegou a R$ 23 milhões, mas apenas R$ 604 milhões foram pagos, o que equivale a apenas 2,6% do valor total.

A direção do Ibama é Brasília é que vai decidir quais iniciativas serão financiadas com a conversão das multas. A intenção é evitar conflito de interesses entre superintendências do órgão nos estados.

Política Pública

Para Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda), a decisão do Ibama em relação ao São Francisco é bem vinda, mas não resolverá o problema do rio. “O rio está em processo de agonia, vivendo uma tragédia silenciosa”, afirma Dalce.

Maria Dalce, da Amda, elogia iniciativa do Ibama, mas observa que programa não resolverá o problema do Velho Chico. Foto – Amda-Divulgação

Segundo ela, são duas as principais causas da situação dramática em que se encontra o Velho Chico. A primeira delas é o uso do solo ao longo da bacia, o que inclui ações de desmatamento, derrubada das matas ciliares, que deixam de proteger os barrancos do rio e seus afluentes, levando para o leito principal toneladas de areia e terra, além do pisoteio do gado, que prejudica especialmente as nascentes.

A segunda causa, conforme Dalce Ricas, é a qualidade (ruim) da água, resultado do lançamento de esgoto doméstico e industrial nos cursos d´água, além de veneno usado na agricultura e metais pesados. “É claro que a iniciativa do Ibama vai ajudar e não deixa de ser importante, mas ela apenas tangencia o problema e não vai resolvê-lo”, assinala da representante da Amda.

De acordo com Dalce, a água deveria ser uma política de estado, assim como é a segurança, a saúde, a educação. “Por uma razão muito simples – indaga Dalce: Quem vai viver sem água”.

Velho Chico

O São Francisco, também conhecido como o rio da integração nacional, é um dos mais importantes cursos d’água do Brasil e da América do Sul. Passa por cinco estados e 521 municípios, sendo sua nascente geográfica no município de Medeiros e sua nascente histórica na serra da Canastra, no município de São Roque de Minas, centro-oeste de Minas Gerais.

Seu percurso atravessa o estado da Bahia, fazendo sua divisa ao norte com Pernambuco, bem como constituindo a divisa natural dos estados de Sergipe e Alagoas e, por fim, deságua no oceano Atlântico, drenando uma área de aproximadamente 641 mil km². Seu comprimento medido a partir da nascente histórica é de 2.814 km.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor insira o seu comentário!
Por favor insira seu nome