A Universidade Federal de Minas Gerais anunciou que vai garantir pelo menos uma vaga adicional nos seus cursos de graduação, por ano, para estrangeiros em situação de vulnerabilidade, como os refugiados. Entre 2004 a 2019, portanto um período de 16 anos, apenas seis refugiados foram registrados na graduação da UFMG.
A universidade também decidiu que vai receber asilados políticos, apátridas, portadores de visto temporário ou de autorização de residência para fins de acolhida humanitária e outros imigrantes beneficiários de políticas do governo brasileiro.
A reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida, explica que a decisão de aumentar o número de vagas para refugiados faz parte da política de ampliação dos mecanismos de inclusão da universidade. “A diversidade é um valor inestimável para a universidade. Quanto mais diversificada for uma instituição de ensino, mais ela produz conhecimento de relevância. Diversidade é fator de desenvolvimento”, assinala a reitora.
Os critérios dos processos de seleção, informa a UFMG, serão unificados, baseados, sobretudo, na adoção das notas do Enem nos cinco anos anteriores para classificação dos candidatos.
Os candidatos terão também que comprovar grau de escolaridade equivalente ao ensino médio e poderá ser chamado a prestar exames de habilidades específicas. A universidade poderá exigir proficiência em português ou a realização de curso do idioma como condição de ingresso ou permanência.
O refugiado que for aprovado na seleção, terá todos os deveres e direitos (incluindo a assistência estudantil) dos alunos da UFMG. Ainda não há período definido para abertura dos processos de seleção e ingresso.
O diretor de Relações Internacionais, Aziz Tuffi Saliba, conta que, nos últimos 16 anos, a UFMG recebeu apenas 15 solicitações de ingresso de estrangeiros, sendo que apenas seis refugiados foram registrados. “É muito pouco. A UFMG pode oferecer mais, sobretudo para fazer frente ao grande aumento dos pedidos de refúgio, no mundo e no Brasil”, observa o professor.
Números crescentes
Conforme dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), o número total de refugiados saltou de 12,8 milhões, em 2005, para 25,3 milhões, em 2016. Ao fim desse mesmo ano, mais de 65 milhões de pessoas tinham sido forçadas a deixar seus locais de origem em razão de conflitos e perseguições .
No Brasil, o número de refugiados também cresceu de forma expressiva, como aponta o Acnur. Em 2010, o país recebeu 964 solicitações de refúgio; em 2017, foram 33.866.
De acordo com informações da Polícia Federal relativas a 2017, dos 10.145 refugiados reconhecidos pelo Estado brasileiro, 5.134 residem em território nacional. Cerca de 3% estão em Minas Gerais.
