A população em situação de rua de Minas Gerais será tema de fóruns técnicos em seis municípios do Estado. O objetivo dessas discussões é a reunir sugestões e debater o Plano Estadual da Política para a População em Situação de Rua.
Essas etapas regionais acontecem entre os dias 26 de março e 25 de abril. Vão receber os fóruns as cidades de Belo Horizonte, Betim, Ipatinga, Juiz de Fora, Montes Claros e Uberlândia.
A escolha desses municípios foi feita com base no critério populacional. Quanto maior a cidade, maiores as chances de concentrarem pessoas que vivem na rua.
Para participar dos fóruns, basta preencher o formulário de inscrição. A participação é aberta a qualquer cidadão que queira participar da discussão.
Durante os fóruns, as pessoas em situação de rua participarão de rodas de conversa para que possam ajudar no debate. Haverá ainda oficina aberta à rede de garantia dos direitos dessa população, com participação do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos serviços municipais e de outras instituições e organizações da sociedade civil ligadas à causa.
Os fóruns técnicos são organizados pelo Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Estadual da População em Situação de Rua (PopRua). A coordenação fica a cargo da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
População em situação de rua terá lei
Após as etapas regionais, haverá o encontro final, em Belo Horizonte, nos dias 11 a 13 de junho, marcado para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais. No evento, será apresentado o documento com as propostas debatidas nos fóruns técnicos.
Esse conjunto tem como objetivo ajudar na elaboração de um anteprojeto de lei, que será posteriormente encaminhado ao Legislativo estadual. A situação preocupa: somente em Belo Horizonte, são mais de 4.400 pessoas em situação de rua, segundo levantamento da prefeitura da capital.
A Assembleia de Minas tem uma parceira com o Comitê Intersetorial para a realização dos fóruns técnicos. Além das etapas regionais, deputados estaduais, representantes do governo e sociedade civil se reúnem periodicamente para discutir o plano direcionado à população em situação de rua.
Os municípios que não receberão os debates regionais podem encaminhar propostas por meio de consulta pública, que será aberta no site do Fórum Técnico.
Veja o calendário de inscrições
As inscrições podem ser feitas no site do Fórum Técnico. Confira as datas de cada etapa:
1. Betim
- Inscrições: até as 15h de 22/3
- Encontro: 26 e 27/3
2. Uberlândia
- Inscrições: até as 15h de 28/3
- Encontro: 3 e 4/4
3. Montes Claros
- Inscrições: até as 15h de 5/4
- Encontro: 9 e 10/4
4. Ipatinga
- Inscrições: até as 15h de 12/4
- Encontro: 16 e 17/4
5. Belo Horizonte
- Inscrições: até as 15h de 12/4
- Encontro: 18 e 19/4
6. Juiz de Fora
- Inscrições: até as 15h de 19/4
- Encontro: 24 e 25/4
