Os pagamentos do chamado coronavoucher, um programa emergencial no valor de R$ 600 que o governo federal vai oferecer para a população mais afetada pela pandemia do coronavírus, deverão começar a partir do dia 10 deste mês. A medida deve ajudar 54 milhões de pessoas.
O valor deve amenizar os problemas econômicos durante o isolamento social, principalmente para os trabalhadores informais. O pagamento do auxílio, em princípio, será feito durante três meses.
Terão direito trabalhadores informais, de baixa renda e que não recebam outro benefício do governo – com exceção do Bolsa Família. Família chefiadas por mulheres poderão receber até R$ 1200.
O benefício vai ser custeado com o auxílio de um crédito suplementar de R$ 98 bilhões cedido ao Ministério da Cidadania para financiar a ajuda. Os pagamentos serão feitos pelos bancos federais e as regras mais claras para o recebimento serão informadas ao longo dos próximos dias.
Os bancos que vão fazer os pagamentos:
- Banco do Brasil
- Caixa Econômica Federal
- Banco do Nordeste
- Banco da Amazônia
Em uma etapa posterior, lotéricas e agências dos Correios também poderão efetuar os pagamentos.
O governo vai usar cadastros oficiais já existentes em programas como o Bolsa Família para identificar os beneficiários do auxílio emergencial. Como existem 11 milhões de pessoas sem cadastro, a lei prevê a possibilidade de autodeclaração.
Trabalhadores autônomos e sem renda fixa que não se inscreveram no Cadastro Único (CadÚnico) até o último dia 20 de março também têm direito ao auxílio emergencial de até R$ 1,2 mil mensais, que vai ser pago pelo governo federal pelo período de três meses.
O ministério também disponibiliza canal de atendimento por telefone para tirar as dúvidas sobre os programas sociais e CadÚnico no 0800 707 2003. O serviço de ligação é gratuito, mas precisa ser feito por meio de um telefone fixo.
Quem tem direito ao coronavoucher
- Maiores de 18 anos sem emprego formal e que não recebam aposentadoria, pensão ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
- Renda mensal per capita dos beneficiários deverá ser de até R$ 552,50, o equivalente a meio salário mínimo.
- A renda familiar mensal não poderá ultrapassar três salários mínimos (R$ 3.135).
Na proposta, o governo viabiliza também o pagamento de um salário mínimo para pessoas que aguardam perícia médica para receber o auxílio-doença.
Aplicativo
A Caixa Econômica Federal (CEF) vai lançar amanhã, dia 7, um aplicativo para o cadastramento no programa de renda básica emergencial, o chamado coronavoucher.
Podem se cadastrar no aplicativo os microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhadores informais que não estejam inscritos no CadÚnico.
