Cães e gatos terão direitos iguais ao homem na Espanha

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Na Espanha, animais de estimação terão os mesmos direitos que os seres humanos. Imagens - Pixabay
Na Espanha, animais de estimação terão os mesmos direitos que os seres humanos. Imagens - Pixabay

Uma lei que acaba de ser aprovada na Espanha garante aos animais de estimação, como cães e gatos, os mesmos direitos que têm os seres humanos. A partir de agora, os animais domésticos serão considerados “seres vivos” pela legislação espanhola, em vez de meros objetos, como acontece com frequência.

A proposta de lei que dá direitos iguais aos homens, cães, gatos e outros animais de estimação é de autoria da deputada socialista Sandra Guaita. “Qualquer um que se opusesse à mudança negaria a dor e o sofrimento dos animais”, explicou a parlamentar.

“Devemos aceitar que os animais não são objetos, são seres vivos que sentem e sofrem”, acrescentou a deputada. A alteração da lei pet foi introduzida pelos socialistas e pelo partido de extrema esquerda Unidas Podemos. E foi apoiada por todos os outros partidos, exceto o partido de extrema direita Vox.

Com a nova lei, cães e gatos serão considerados no momento de um divórcio, por exemplo, como os filhos do casal. O juiz terá que levar em consideração, por exemplo, quando tiver que decidir sobre a guarda do pet, qual será a melhor alternativa para o bem-estar do anima. Mas a guarda compartilhada é também uma opção.

A nova lei vai assegurar aos animais até mesmo o direito a herança de seus “pais”. Na Espanha, 49,3% dos lares têm um animal de estimação. Mas o país também tem a quarta maior taxa de divórcio na União Europeia, o que significa que a guarda de animais de estimação é caso recorrente nos tribunais espanhóis.

Gatos e demais animais de estimação também estão protegidos por lei
Gatos e demais animais de estimação também estão protegidos por lei

Maus-tratos agora é crime

De acordo com a nova lei, maus-tratos a animais de estimação também serão considerados crime, como se o proprietário tivesse abusado de outra pessoa.

A lei também estabelece que se alguém encontrar um animal abandonado, tem o dever público de tentar localizar o dono ou informar as autoridades. O mesmo procedimento que já é observado no caso de uma criança perdida, por exemplo.

Com essa nova lei que protege cães e gatos, e demais animais de estimação, a Espanha junta-se à França, Alemanha, Áustria e Portugal. Esses países também já deram aos animais de estimação o mesmo tratamento dispensado aos seres humanos.

“Isso mostra que estamos mudando nossa mentalidade e vemos os animais como seres vivos com capacidade de sentir dor, alegria, tristeza e nada têm a ver com um móvel ou um show”. É o que disse Lola García, advogada especialista em direitos civis, em entrevista ao jornal La Vanguardia. Ela é uma fervorosa defensora dos direitos dos animais na Espanha.

Vale lembrar que a Espanha é o país das touradas, prática que vem sendo bastante condenada nos últimos anos pela crueldade a que são submetidos os animais que dela participam.

 Uma pesquisa de 2019 para o jornal online El Español mostrou que 56,4% dos espanhóis eram contra a tourada, enquanto 24,7% por cento eram a favor. Por outro lado, 18,9% se disseram indiferentes. 

Com informações do jornal La Vanguarda

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11 COMMENTS

  1. Não apenas cães e gatos serão considerados seres vivos mas todas as outras espécies também. Bois, patos, coelhos, galinhas, peixes, porcos, carneiros e vacas, sentem dor quando são machucados, isso é mais do que o óbvio ululante. É por isso que não devem ser mortos para virar comida de “majestades” humanas. Eles não querem morrer quando nós os matamos. ELES NÃO QUEREM.

  2. PQP!
    VAMOS TDS VIRAR VEGETARIANOS!
    PQP!
    NÃO! PERA AI!
    NÃO PODEMOS VIRAR VEGETARIANOS PQ AS PLANTAS TBM TEM SENTIMENTOS. É UM CRIME MATAR AS PLANTAS PARA SOBREVIVER.
    PQP!
    JA SEI!
    VIVEREMOS DE LUZ!
    AFINAL, AINDA NÃO ESTAMOS PAGANDO PELO SOL, AINDA
    PQP!
    PQ ENTÃO, NÃO ACABAMOS COM AS CAÇAS DOS FELINOS DA ÁFRICA? AFINAL, ELES MATAM OUTROS ANIMAIS. COITADA DA ZEBRA, DO ANTÍLOPE E DOS OUTROS ANIMAIS Q ELES MATAM.
    JÁ SEI!
    VAMOS DAR CARNE DE SOJA TRANSGÊNICAS FEITA EM LABORATÓRIO PRA ELES COMEREM.
    PQP!
    DESDE Q O MUNDO É MUNDO, ANIMAIS MATAM OUTROS PARA SOBREVIVER.
    NÃO ESTOU DIZENDO Q TEMOS Q MATAR GATOS OU DOGS E NEM ANIMAIS Q ESTÃO EM EXTINÇÃO.
    DEVEMOS DAR TD AMOR E CARINHO AOS NOSSOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO,
    MAS, QUERER COLOCAR ELES NO MESMO PATAMAR Q OS HUMANOS!
    JA E D MAIS PRA MIM.

  3. Socialistas tem cada uma, aprovam uma lei dessas, altamente moderna, mas fuzilam pessoas por serem contrárias ou anti revolucionárias, ou matam milhoes de fome.

  4. Muito legal essa nova lei. Mas, e os touros que são submetidos à torturas nas touradas? Eles não serão libertos dessa prática bárbara? Os touros, também merecem respeito.

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