Está endividado, não consegue pagar as prestações, falta crédito na praça e não sabe como sair dessa arapuca? O programa Renegocia, iniciativa liderada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), pode ser a sua chance de ficar livre das dividas.
Desde segunda feira, o Procons municipais e estaduais de todo o país, além de órgãos integrantes do Sistema de Defesa do Consumidor, como Ministério Público e Defensorias Públicas, estão atendendo a população superendividada que deseja renegociar suas dívidas.
Mais de 800 Procons municipais e estaduais aderiram ao programa do governo federal e cerca de 250 foram capacitados por técnicos da Senacon. Um dos principais enfoques desse mutirão é a prevenção do superendividamento, com a garantia do mínimo existencial, quantia de renda que fica protegida por lei, no valor de R$ 600,00.
Entretanto, se endividado que não quiser procurar os Procons pode também entrar no site do Ministério da Justiça, no seguinte endereço: consumidor.gov.br. Para além do mutirão, a Senacon também se propõe a promover educação financeira e conscientização sobre o consumo de crédito responsável. A secretaria quer incentivar os consumidores a refletirem sobre suas finanças pessoais e adotarem práticas que evitem o superendividamento, tais como o planejamento financeiro e o consumo consciente.
Como participar do mutirão
Mas para participar do Renegocia!, o consumidor deve procurar um órgão de defesa do consumidor mais próximo de sua residência. Os Procons, Ministério Público, Defensorias Públicas e associações de defesa do consumidor estão preparados para atender os consumidores com orientações e auxílio na renegociação de dívidas.
Quais dívidas podem ser renegociadas?
O mutirão abrange dívidas de diferentes fontes, como instituições financeiras, empresas de telefonia, água, energia elétrica, entre outros. O objetivo é fornecer suporte abrangente para os consumidores em diferentes áreas de endividamento.
Quais documentos devo levar?
Para participar do mutirão, o consumidor deve levar os seguintes documentos:
- Documento pessoal (RG ou CNH)
- Contratos das dívidas
- Qualquer documento que comprove o débito, como faturas, comprovantes de pagamento, entre outros.
Qual é o prazo para participar do mutirão?
O mutirão Renegocia!, que começou dia 24 de julho, vai até o dia 11 de agosto.
Com informações do Ministério da Justiça
