Ardoroso defensor do SUS (Sistema Único de Saúde), confesso estar extremamente preocupado com os riscos que o sistema corre, com as políticas implementadas nos últimos anos e, particularmente, com medidas recentes adotadas pelo governo federal, com apoio do Congresso Nacional.
Minha inquietação me trouxe à mente uma das letras do Chico Buarque de que mais gosto: Geni e o Zepelin. Para ilustrar, apenas um pequeno trecho:
Joga pedra na Geni
Ela é feita pra apanhar
Ela é boa de cuspir
Ela dá pra qualquer um
Maldita Geni.
Apanhar mais que o SUS não é tarefa fácil. Pior é que ele é vítima de violência até mesmo de seus beneficiários, não apenas dos que gostariam de vê-lo pelas costas, para lucrar, ainda mais, com os problemas de saúde da população. E os usuários têm justas razões de reclamar, derivadas, sobretudo, do subfinanciamento do sistema, mas também de problemas em sua gestão.
Como a Geni, o SUS dá pra qualquer um, e é nessa generosidade que mora seu segredo. Não discrimina ninguém. branco, preto, índio, pobre, rico, mulher, homem, comunidade LGBT, criança, velho, religioso, ateu, todos têm acesso a ele. E enganam-se os que acham que as elites nunca dele se utilizam.
Recorrem, sim, a ele, em certos procedimentos, por vezes não cobertos por seus planos privados de saúde. O SUS é, por exemplo, o maior sistema público de transplantes no mundo, além de o único sistema universal de assistência à saúde, em países com população superior a 100 milhões de habitantes. Até mesmo na porta dos centros de saúde é comum vermos carros caríssimos, cujos proprietários correm atrás dos medicamentos distribuídos sem custo.
Difícil acreditar em um sistema tão solidário, em um país marcado, de forma tão ostensiva, pelas desigualdades sociais, um país em que a porção 1% mais abastada detém quase 30% da riqueza nacional, o mesmo que possuem outros 100 milhões de brasileiros.
O SUS é, sem dúvida, a maior conquista social da Constituinte promulgada em 1988. Nasceu de uma intensa e obstinada mobilização da sociedade civil, liderada por segmentos da área de saúde, que conseguiram incluir na Constituição de 1988, art. 196, que “saúde é direito de todos e dever do Estado”.
Dois anos depois, são aprovadas as leis orgânicas da saúde, regulamentando o sistema único, gratuito, universal (abrangendo, indiscriminadamente, toda a população), integral (pensando a saúde de maneira sistêmica, como ações integradas em diferentes áreas e frentes) e baseado na equidade, oferecendo seus serviços com base nas necessidades de cada um. Para viabilizá-lo, optou o legislador por uma administração compartilhada pela União, estados e municípios.
Nos últimos anos, a partir da aplicação do teto dos gastos, proposto pelo governo Temer e aprovado pela Emenda Constitucional 95/2016, parece haver um movimento progressivo, visando ao desmantelamento do sistema.
As mais recentes iniciativas nesse sentido terão sido a Medida Provisória 890, que substitui o Programa Mais Médicos pelo Programa Médicos pelo Brasil, convertida em lei em novembro, e a Portaria 2.979 do Ministério da Saúde, que cria novo modelo de financiamento da atenção primária à saúde, também do mês passado.
A essas recentes medidas no sistema de assistência à saúde e à resistência a elas voltaremos nas próximas semanas.
Afinal, Geni pode até ser maldita para alguns, mas é Bendita para a esmagadora maioria dos brasileiros.
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