O setor cultural vai, finalmente, receber uma ajuda do governo federal de R$ 3 bilhões, um dos que mais tem sofrido com a pandemia do coronavírus. A lei, batizada de Aldir Blanc, prevê uma ajuda mensal de R$ 600, em três parcelas, a título de auxílio emergencial, para trabalhadores da área cultural.
Prevê também um subsídio, entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, para manutenção de espaços artísticos e também para microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias.
Para reivindicar a ajuda emergencial de R$ 600, a renda familiar mensal do profissional tem de ser de até meio salário mínimo, per capita, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos. A pessoa não pode também ter recebido, em 2018, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
O pagamento da renda emergencial está também limitado a dois membros da mesma família e a mulher que for chefe de família tem direito a receber duas cotas, ou seja, R$ 1.200.
No caso da ajuda para pessoas jurídicas (micro e pequenas empresas do setor), a lei exige uma contrapartida. Após a abertura, os espaços beneficiados deverão realizar atividades para alunos de escolas públicas, prioritariamente, ou para a comunidade, de forma gratuita.
Linha de crédito
Trabalhadores do setor cultural e microempresas e empresas de pequeno porte também terão acesso a linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos e condições especiais para renegociação de débitos, oferecidas por instituições financeiras federais.
De acordo com a nova lei, os recursos serão repassados pelo governo federal aos Estados, municípios e Distrito Federal, a quem caberá a sua aplicação, dentro de um prazo de até 15 dias.
As atividades culturais, como cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros, foram umas das primeiras a parar por conta da pandemia do coronavírus, uma vez que reúnem um grande número de pessoas num mesmo espaço físico, o que não é recomendável por órgãos de saúde.
A pesquisa Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil mostrou que mais de 40% das organizações ligadas aos dois setores disseram ter registrado perda de receita entre 50% e 100%. A ajuda, portanto, mesmo que tardia, ainda chega em boa hora.
O nome da lei homenageia o escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu no mês passado, no Rio de Janeiro, aos 73 anos, de Covid-19.
