Espetar agulhas pelo corpo, para tratar de doenças físicas e psíquicas, é uma prática mística ou um método cuja eficácia é comprovada por estudos e pela realidade?
Desde a segunda metade do século XX, o misticismo que envolve a acupuntura, particularmente no mundo ocidental, vem dando lugar a uma visão científica da prática. Tal movimento se iniciou, sobretudo, pela descoberta de que a técnica aumenta o nível de endorfina e outros neurotransmissores no cérebro.
Não por outra razão, este ramo alternativo da medicina ocidental, integrante da medicina tradicional chinesa, tem despertado crescente interesse da população, no Brasil e em larga parte do mundo.
São múltiplas as indicações para tratamento com acupuntura. A aplicação das agulhas envia estímulos nervosos ao cérebro, ocasionando a liberação de neurotransmissores. Tais substâncias provocam efeito não apenas analgésico, como também anti-inflamatório, relaxante muscular, cicatrizante e até antidepressivo leve.
Assim, a técnica é utilizada para tratar, dentre outros, problemas ortopédicos, como lombalgia e artrite, neurológicos, como dor de cabeça e enxaqueca, respiratórios, como sinusite e rinite, distúrbios de sono e mesmo problemas emocionais, como ansiedade e depressão.
Questão central que se coloca na discussão do tema é quem pode exercer a prática da acupuntura. O Conselho Federal de Medicina considera que ela é prerrogativa exclusiva da categoria médica, excepcionando apenas odontólogos e veterinários, em suas áreas específicas. Há, contudo, uma vasta gama de profissionais hoje dedicados ao ofício.
Em setembro deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal aprovou, depois de 16 anos em tramitação, projeto de regulamenta a profissão, permitindo seu exercício por profissionais não médicos. A polêmica, contudo, está longe de ser encerrada, e muitos parlamentares prometem opor resistência quando de sua votação em plenário. Até no STF já chegou, sem ter ainda uma posição definitiva da Corte.
A biomédica Evelin Cristina Chaves, que exerce a profissão em Belo Horizonte e é inclusive credenciada por alguns planos de saúde, considera que os cursos de especialização são capazes de formar bons acupunturistas e que a técnica é a base de tudo.
A também biomédica Kassia Duarte, que atua em Brasília, em entrevista ao Correio Brasiliense, em março de 2018, afirma não ver motivos para outros profissionais de saúde, não médicos, exercerem a profissão. Segundo ela, a anatomia que se estuda nas faculdades é a mesma, as agulhas são aplicadas de maneira superficial e o paciente é antes submetido ao médico, que tem exclusividade na feitura do diagnóstico.
Não obstante o profundo e desarrazoado corporativismo que predomina nas entidades médicas brasileiras, há que se ter mesmo cautela na abordagem do assunto. Liberar o exercício da acupuntura para pessoas que apenas se submetam a cursos técnicos, como quer a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, pode trazer importantes consequências negativas para os pacientes, permitindo que atuem no mercado profissionais sem a qualificação necessária, como, aliás, já ocorre hoje.
Talvez seja até o caso de se estudar a liberação da prática por alguns outros profissionais de saúde, desde que tenham curso superior e com regras bem definidas. O ideal, contudo, é que ela seja exercida por médicos, não apenas especializados, mas com conhecimento substantivo de clínica geral.
