O Brasil celebra amanhã, 11 de agosto, o Dia do Estudante, mas, em tempos de pandemia de coronavírus, há pouco a comemorar. Com a suspensão das aulas presenciais, cerca de 53 milhões de alunos, da educação básica à universidade, foram prejudicados. E, infelizmente, uns bem mais que outros. Mas há alternativas para ajudar os mais prejudicados, desde que haja também vontade política.
Hoje, 30% dos lares brasileiros não têm acesso à internet. Para resolver o problema, são várias as possibilidades, mas é fundamental a ajuda do poder público. E qualquer iniciativa nesse sentido não pode ser entendida como gasto, mas como investimento, visto que a intenção é educar, fundamental para um país que quer reduzir suas desigualdades (que no caso do Brasil ainda são alarmantes) e ser uma Nação desenvolvida e civilizada.
No Senado, há duas propostas em tramitação que criam auxílio financeiro para que os alunos possam contratar planos de internet. Uma delas, do senador Paulo Paim (PT-RS), cria o auxílio-conexão, para garantir o acesso dos estudantes integrantes de famílias de baixa renda a educação a distância por meio do acesso à rede internet em banda larga fixa e móvel.
A outra, do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), cria subsídio permanente através do Programa Bolsa Internet, destinado à subvenção aos serviços de conexão à rede mundial de computadores para famílias brasileiras de baixa renda.
Como os custos de um plano de internet no Brasil ainda são caríssimos, as empresas do setor poderiam, por exemplo, dar um desconto para os estudantes de baixa renda, como é o caso dos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Grandes empresas, como as dos setores de tecnologias e financeiro, que têm alguma preocupação social, poderiam também criar um fundo que pudesse viabilizar internet para esses estudantes carentes.
Linha de crédito
Dados do próprio governo revelam que 40% dos alunos não têm computador em casa. Para resolver o problema, há também várias possibilidades. Uma proposta do senador Confúcio Moura (MDB-RO) sugere a criação de uma linha especial de crédito para aquisição de computadores para estudantes da rede pública do ensino básico.
O crédito teria um limite de R$ 2 mil, para ser pago em até 36 meses, com uma carência de 12 meses. Nesses casos, os bancos públicos (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) poderiam dar sua contribuição, cobrando juros aceitáveis ou, até mesmo, isentando a cobrança de juros, pelo caráter social da iniciativa. E porque os bancos privados, que vêm tendo lucros exorbitantes nos últimos anos, não podem também ajudar?
Alternativas não faltam. Governos federal, estaduais, municipais, grandes empresas, entidades e até mesmo pessoas físicas, em especial os que entendem que a educação dos nossos jovens deve ser prioridade, podem dar a sua contribuição. E que em 11 de agosto de 2021, já sem pandemia de coronavírus, tenhamos motivos para celebrar o Dia do Estudante.
11 de agosto é também o Dia do Advogado. Parabéns a estudantes e advogados.
