O governo federal anunciou hoje pela manhã que o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais afetados pelo coronavírus começará a ser pago na próxima quinta-feira. O aplicativo Caixa Auxílio Emergencial está disponível para sistema Android e iOS.
Em qualquer versão o aplicativo é gratuito e pode ser baixado até mesmo por pessoas que não tenham créditos no celular. O governo também criou um site, que já está disponível (www.auxilio.caixa.gov.br) e disponibilizou o um telefone, número 111, para tirar dúvidas do cidadão.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, alertou que qualquer outro aplicativo ou site que surgiu tentando pegar dados das pessoas com a promessa de efetuar o pagamento é falso.
De acordo com escala divulgada pelo governo, para os que conseguirem fazer o cadastramento hoje o pagamento deverá estar disponível já na quinta-feira, se tiverem conta-poupança na Caixa ou conta-corrente no Banco do Brasil. Para os demais, a primeira parcela deve ser liberada no próximo dia 14.
A segunda parcela do auxílio deverá ser paga entre 27 e 30 de abril. A terceira parcela deverá ser paga entre 26 e 29 de maio. A medida provisória publicada pelo governo permite que o pagamento seja prorrogado, o que vai depender do quadro do coronavírus no país.
Quem estava registrado no CadÚnico até 20 de março de 2020 ou já recebe o benefício do Bolsa Família não precisa fazer um novo cadastro. Quem precisa fazer o cadastro são os trabalhadores informais, sem carteira assinada, quem contribui para a Previdência como autônomo ou como MEI (microempreendedor individual).
Quem pode receber
O primeiro requisito é ter mais de 18 anos. Poderão receber os trabalhadores informais, que não têm carteira assinada, autônomos, MEIs (microempreendedores individuais), desempregados e contribuintes individuais da Previdência.
A lei que criou o auxílio emergencial também estabelece limites de renda. Não poderão receber:
- família com renda mensal total superior a três salários mínimos (R$ 3.135)
- família com renda per capita (por membro da família) maior que meio salário mínimo (R$ 522,50)
- quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
Abaixo, explicações do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, sobre o aplicativo:
