A Organização das Nações Unidas lançou um projeto que visa proteger os ativistas ambientais dos ataques que sofrem costumeiramente. A proposta é dar segurança aos defensores ambientais contra intimidações, ameaças e assassinatos.
Chamada de Iniciativa ONU de Defensores Ambientais, a proposta vai esclarecer o público o que são os direitos ambientais e como defendê-los, além de oferecer uma estratégia para combater as ameaças, intimidações, assédio e assassinatos de ambientalistas em todo o mundo.
A Global Witness, organização internacional dedicada a denunciar abusos de direitos humanos, divulgou um relatório que coloca o Brasil como o país mais perigoso para os defensores do meio ambiente.
“Ano após ano, em uma amarga luta pela terra, mais ambientalistas e defensores são mortos no Brasil do que em qualquer outro lugar do mundo. Nossos dados mostram que, em 2017, 57 defensores foram mortos no país, 25 deles durante três assassinatos em massa”, disse Billy Kyte, líder da campanha dos defensores da Global Witness.
Ampliação de programa
O ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, também assinou portaria que amplia o programa de proteção do governo federal para ambientalistas e comunicadores que sofrem ameaças por lutarem pela defesa de direitos. Com a ampliação, o programa passa a se chamar Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores Sociais e Ambientalistas.
Realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional de Cidadania (SNC), o programa tem acompanhado e articulado ações e medidas de proteção, prevenção e resolução de conflitos relacionados aos defensores de direitos em situação de risco e ameaça em todo o país.
Atualmente, 577 pessoas estão no programa. Em 2018, inicialmente foram repassados R$ 6,7 milhões do orçamento da União às ações.
Com informações da Agência Brasil
